Processo 21179/05
Assunto PENSÃO
Protocolado em 19/01/2005 09:05
Autuado em 19/01/2005 09:05
Oficio de encaminhamento 011/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 38/2009 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 05/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2009 Decisão Definitiva Monocrática   38/ 2009 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2009 Acórdão   17/ 2009 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ELZA ALICE FELIX MAIA CEZAR
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
28/11/2007 11:00 DESP. 2907/07
10/10/2007 08:11 do aviso de recebimento do ofício nº 5932/2007-ODL-DIJUR
09/08/2007 08:47 do aviso de recebimento do ofício nº 4454/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2009 202 Decisão Definitiva Monocrática nº 38/2009
20/02/2009 187 Acórdão nº 17/2009
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 2080/2007
09/04/2007 93 Despacho Processual Diverso nº 812/2007
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 4626/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2009 09:56 DP Processo em remessa externa
04/06/2009 14:57 DP  
02/06/2009 09:05 DIJUR  
19/05/2009 13:31 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 38/2009 -
20/04/2009 15:26 SAUDI  
20/04/2009 09:28 DP Termo de Delegação de Processo nº 339/2009 -
07/04/2009 14:40 SMPjTC Parecer nº 4479/2009 - legalidade e registro Ementa: Pensão. Pela legalidade e registro do ato de concessão do benefício, cf. DIJUR.
20/03/2009 11:19 DIJUR Informação nº 718/2009 -
20/03/2009 11:19 DIJUR Parecer nº 3969/2009 - Pensão municipal. Legalidade do ato concedente. Registro.
30/01/2009 09:28 S2C  
30/01/2009 08:40 DG  
29/01/2009 12:23 S2C  
28/01/2009 10:46 DG  
09/12/2008 10:41 GCMRMS  
04/12/2007 08:37 DIJUR Informação nº 4410/2008 -
28/11/2007 15:51 S1C  
13/11/2007 08:35 GCHN  
25/10/2007 09:34 DIJUR Parecer nº 19250/2007 - Pelo sobrestamento. À apreciação do Relator.
01/10/2007 07:39 DP Processo em remessa externa
27/09/2007 09:51 DP  
09/08/2007 15:37 DIJUR Parecer nº 15846/2007 - À apreciação do Relator. Nova diligência.
27/07/2007 09:34 DP Processo em remessa externa
25/07/2007 16:25 DP  
23/07/2007 11:07 DIJUR  
16/07/2007 09:56 GCHN  
06/07/2007 10:41 SMPjTC Parecer nº 10226/2007 - diligência
02/07/2007 09:14 DIJUR  
20/06/2007 12:14 SMPjTC Parecer nº 9297/2007 - diligência
01/06/2007 11:02 GCHN  
23/05/2007 13:37 DIJUR  
20/04/2007 10:26 DP Processo em remessa externa
18/04/2007 12:03 DP  
04/04/2007 14:22 DIJUR  
20/03/2007 09:03 GCHN  
07/03/2007 10:21 DIJUR Parecer nº 4114/2007 - À apreciação do Relator. Fixação de prazo para remessa do processo de admissão. Impossibilidade de sobrestamento do processo de pensão sem a remessa do processo de admissão.
09/01/2007 09:13 DP Processo em remessa externa
08/01/2007 16:25 DP  
18/12/2006 16:52 DIJUR  
12/12/2006 14:24 GCHN  
19/06/2006 15:49 DIJUR Parecer nº 17383/2006 - Pensão por morte - por diligência à origem mediante deliberação do Relator.
07/06/2006 17:15 DP  
26/04/2005 14:29 DP Processo em remessa externa
19/01/2005 09:04 DIJUR Parecer nº 3999/2005 - POR DILIGÊNCIA PARA O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO QUE TRATA DA ADMISSÃO DA SERVIDORA FALECIDA.

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